EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO

13/01/2020 NOTÍCIAS DE ALEGRETE EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO

Edital de Chamamento do Concurso ALEGRETE.pdf

EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO

A Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item “3”, do Edital nº 001/2019, de 26 de Fevereiro de 2019, de abertura do Concurso Público, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos Classificados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, já devidamente homologado através do Decreto nº 020/2019, do Poder Executivo Municipal, com apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional e os documentos abaixo, necessários à investidura de cargo público.

1. Os candidatos deverão entregar a documentação na sede da Prefeitura Municipal, até 12:00hs do dia 04  de março de 2020, os seguintes documentos abaixo:

a) – Atestado de Saúde Ocupacional (original)

b) – Carteira de Identidade – RG

c) - Cadastro Pessoa Física – CPF/MF

d) - Registro de Nascimento ou Casamento

e) - Registro de Nascimento dos filhos menores de 14 anos

f) – Carteira de Vacinação dos filhos menores de 7 anos

g) - PIS/PASEP (cópia) somente se for inscrito

h) – Título Eleitoral e comprovante da última eleição, acompanhado da certidão eleitoral

i) – Documento de Serviço Militar, se homem

j) – Certificado de conclusão do curso para o cargo optante com autenticação do órgão, conforme o edital

k) – Comprovante de residência e declaração de endereço caso não estiver no nome do candidato

l) – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original)

m) – 02 (duas) fotos 3x4, colorido e recente

n) – Declaração de bens do candidato e valores patrimoniais, por declaração do Imposto de Renda e/ou Escritura Pública, declarar mesmo se não tiver bem

o) – Certidão negativa civil e criminal, expedida pelo Poder Judiciário (original)

p) - Declaração de acumulação lícita conforme CF ou de não ocupação de cargo público (original)

q) - Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para o cargo de motorista.

r) Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no art. 137 da Lei 8.112/90 ou disposição equivalente para servidor federal. A declaração deve ser emitida pelo órgão de origem do emprego anterior, em caso do servidor estadual ou municipal, dispensado para o primeiro emprego

s) Currículo vitae do candidato.

       Observação: Toda as cópias das documentações deverão ser apresentadas autenticadas pelo cartório.

2. A Junta Médica da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, caso entenda necessário, poderá exigir a realização de exames complementares, além daquele descrito no item 1, “a”, em razão da especificidade do cargo a ser ocupado pelo candidato, e em atendimento às exigências contidas na CLT e nas resoluções do Ministério do Trabalho e Emprego.

3. Havendo a necessidade de realização de exames complementares, conforme citado no item “2”, a Junta Médica da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí – PI, fixará uma data, horário e local para a entrega dos mesmos pelos candidatos.

4. As despesas referentes à realização do atestado de saúde ocupacional e exames complementares, exigido serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

5. Não será aceito pela Junta Médica da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, em hipótese alguma, cópias dos referidos exames.

6. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames após a realização da avaliação médica, devendo seu conhecimento se restringir a Junta Médica da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI e à Comissão Organizadora do Concurso Público de Alegrete do Piauí - PI, para fins de salvaguarda de documentos dos candidatos.

7. Os candidatos deverão apresentar-se a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, portando consigo, todos os documentos constantes no item “1”, na data prevista, na Rua Maximino Ribeiro,– Centro – Alegrete do Piauí – PI

8. Não poderá ser admitido no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI o candidato:

a) Que for considerado INAPTO para exercer as atribuições inerentes ao cargo para o qual prestou o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI

b) Que deixar de entregar um ou mais documentos exigidos no item “1”.

09. Só poderá tomar posse o candidato que for considerado apto, física e mentalmente, pela Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, para o exercício do cargo, conforme previsto no Edital de Concurso Público nº 001/2019.

10. CANDIDATOS CONVOCADOS

Alegrete do Piauí (PI), 13 de Janeiro  de 2020.

MARCIO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

VALTANIA MARIA DE SOUSA

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí – PI

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