EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2019
EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019
O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização de concurso público para provimento de vagas no quadro permanente,
observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e as Leis
Municipais Nº 242/2016, Lei Complementar Nº 263/2019, assim como das normas
contidas neste edital e em seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será
regido por este edital e sua realização a cargo da Fundação Vale do Piauí,
destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 88 (oitenta e oito ) vagas
no quadro permanente da Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI - PI.
1.1.1 A escolaridade mínima, exigida para cada
cargo, a quantidade de cargos e vagas, bem como informações referentes aos
vencimentos e à carga horária estão especificadas no Anexo I deste edital.
1.2 Em atendimento
ao disposto no art. 37, inc. VIII, da Constituição Federal, e em observância ao
que determina o Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que
dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de
deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de
se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo
pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a
elas serão reservados 5% das vagas oferecidas para cada cargo, consideradas as
frações, conforme Anexo I deste Edital.
1.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior
resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número
inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 5% das vagas oferecidas, nos
termos do § 2º do Decreto nº 3.298/1999.
1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga
reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais
candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de
classificação final, bem como o cargo do qual está vinculada a referida vaga.
1.4 O presente concurso terá como prazo de validade
02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de
publicação da portaria de homologação do resultado final do certame.
1.5 As provas do
referido concurso serão realizadas na cidade de ALEGRETE DO PIAUI – PI.
1.5.1 Se o número de candidatos inscritos for superior a capacidade
física instalada das Escolas Municipais e Estaduais de ALEGRETE DO PIAUI – PI, as provas objetivas serão
realizadas em mais de um dia e/ou mais de um turno e ainda em outros
Municípios.
1.6 O concurso público
constará de prova escrita objetiva para os cargos de nível fundamental, nível
médio e nível superior exceto para os cargos de professor para os quais
constará prova objetiva escrita e prova de títulos.
1.7 A jornada de trabalho será
de acordo com o estabelecido no Anexo I deste Edital.
1.8
A distribuição dos cargos, vagas, jornada mensal, requisitos, salário e taxa de
inscrição, está de acordo com as indicações feitas pela Prefeitura Municipal de
ALEGRETE DO PIAUI – PI.
1.9
O regime jurídico aplicável aos servidores públicos é o Estatutário.
1.10 O presente
Edital é complementado pelos seguintes anexos:
I – Quadro de Cargos,
Escolaridade, Vagas, Remuneração e Jornada
Mensal
II – Conteúdos
Programáticos
III – Conhecimentos
Específicos
IV– Requerimento de
tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais
V – Cronograma de
Execução do Concurso Público
VI – Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição.
2. DOS CARGOS
2.1 A indicação dos cargos,
jornada de trabalho, vagas, requisitos exigidos e vencimento está discriminada
no Anexo I deste Edital.
2.2 A
comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá
somente no momento da posse.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
3.1 O candidato sob as penas da lei assume cumprir
as exigências abaixo discriminadas, na data da admissão, em atendimento à legislação
vigente.
3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e,
em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos
políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal.
3.3 Estar quite com a Justiça Eleitoral.
3.4 Se do sexo masculino, estar em dia com as
obrigações do serviço militar, apresentando certificado de reservista ou de
dispensa de incorporação.
3.5 Possuir Cédula de Identidade – RG, Cadastro de
Pessoa Física – CPF e Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “D”,
sendo este último requisito (CNH) exigido somente para o cargo de Motorista.
3.6 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo
I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho ou
Órgão de Classe quando o cargo assim o exigir.
3.7 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos
completos, na data da posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício
das atribuições do cargo.
3.9 Apresentar declaração de acumulação de cargo ou
função pública, quando for o caso, ou sua negativa.
3.10 Apresentar cópia da última declaração de
Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do
respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações, ou, no
caso de admitido não ser declarante, apresentação de declaração de bens e
valores firmados por ele próprio
3.11 Duas fotos 3x4 recentes
3.12 Documento de inscrição no PIS ou PASEP (se
houver)
3.13 Não ter registros de antecedentes criminais
impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus
direitos civis e políticos, bem como não ter sido exonerado ou demitido a bem
do serviço público através de processo administrativo disciplinar ou destituído
do cargo, emprego ou função por ordem judicial.
3.14 Não receber proventos de aposentadoria ou
remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos
acumuláveis previstos na Constituição Federal.
3.15 Assinar termo
de compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas
estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI – PI.
3.16 O candidato deverá verificar se preenche todos os requisitos
exigidos para a investidura do cargo, a falta de comprovação de qualquer um dos
requisitos especificados no caput do item 3 deste Edital impedirá a sua posse.
3.17 Outros documentos poderão ser exigidos além dos acima relacionados.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As
inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br.
4.1.1 – O
Município de Alegrete do Piauí, disponibilizará um ponto de inscrição equipado
com computador e um servidor para orientar os candidatos.
4.2 Período: das 8:00h do dia 01
de março de 2019 até às 23h59min do dia 31 de março de 2019.
4.3 A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ não se
responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
4.4 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de
inscrição da FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no último dia das inscrições, o prazo
poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.
4.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição
via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da
inscrição, podendo pagar preferencialmente nas Agências do BRADESCO, ou em
qualquer outra instituição bancária.
4.6 As informações prestadas na solicitação de
inscrição via Interne, out serão de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo a FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ do direito de excluir do Concurso
Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e
correta.
4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público
nos endereços eletrônicos www.funvapi.com.br e www.alegretedopiaui.pi.gov.br, na sede da FUNDAÇÃO
VALE DO PIAUÍ, situada à Rua
Benjamin Constant, 2082, Centro/Norte, Teresina-PI, e, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI - PI, situada à Rua
Maximino Ribeiro, Nº 104, Bairro Centro, Alegrete do Piauí – PI.
4.8 Taxa de inscrição:
|
Cargos |
Taxa de Inscrição R$ |
|
NÍVEL SUPERIOR |
R$ 90,00 |
|
NÍVEL MÉDIO |
R$ 70,00 |
|
NÍVEL FUNDAMENTAL |
R$ 50,00 |
4.9 Não serão aceitas inscrições condicionais, via
fax, correio eletrônico e/ou via postal.
4.10 Não serão
aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao
estabelecido neste Edital.
4.11 O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão
judicial.
4.12 No caso de devolução, por qualquer motivo, de
cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, esta não será validada.
4.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação
tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o
candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas
estabelecidas no presente Edital.
4.14 Poderá ser pleiteada a isenção do pagamento da
taxa de inscrição pelos candidatos que atenderem os requisitos definidos pelo
Decreto Federal nº. 6.593 de 02 de outubro de 2008 e que estiverem inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
trata o Decreto Federal nº 6.135 de 26 de junho de 2007.
4.14.1 Para pleitear a isenção do pagamento da taxa
de inscrição, o candidato deverá inscrever-se no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br e apresentar requerimento na forma do Anexo VI, acompanhado de cópias
dos seguintes documentos: Ficha de Inscrição, Cartão do NIS, comprovante de
residência, RG e CPF.
4.14.2 – Os documentos
devem ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí,
situada na Rua Maximino Ribeiro, 104, Centro, no período de a de de 2019.
4.15.3 – Os candidatos
que tiverem seu pedido de isenção indeferido devem impetrar recurso, o qual
deve ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração situação à Rua
Maximino Ribeiro, 104, Centro.
5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1 O candidato que se julgar
amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e pela Lei
Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/10/99, Seção 1, poderá
concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o
percentual de 5 % (cinco) por cento para estes, conforme vagas constantes no
Anexo I deste Edital, considerando o disposto no item 1.2 deste Edital.
5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da
inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição,
declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo, e, de que, no caso de
vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições
para fins de habilitação no estágio probatório.
5.1.2 O candidato com deficiência deverá enviar
cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido, anexando laudo médico
(original), através de AR (Aviso de Recebimento) à FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ,
situada à Rua Benjamim Constant, nº 2082, Centro, Teresina-Piauí, CEP:
64000.280, até o primeiro dia útil após
o término das inscrições.
5.1.3 O fornecimento do laudo médico é de
responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao
seu destino.
5.1.4 O laudo
médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido
nem serão fornecidas cópias.
5.1.5 Se necessário, o candidato pode requerer
tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização
da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV,
deste Edital. O requerimento deve ser enviado juntamente com o Laudo Médico
para o endereço descrito no subitem 5.1.2 deste Edital, até o primeiro dia após
o término das inscrições.
5.1.6 A
solicitação de tratamento diferenciado referido no subitem 5.1.5 do Edital será
atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.1.7 O
candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação,
ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
5.1.8 O
candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes
de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada
pela Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO
PIAUI - PI, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de
20/10/99, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência
ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do
cargo.
5.1.9 A Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI
seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma
terminativa, sobre a qualificação do candidato com deficiência e sobre a
compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso
dessa decisão.
5.1.10 Os
candidatos considerados com deficiência, se habilitados e classificados, terão
seus nomes publicados em separado por classificação específica.
5.1.11 A data
de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe
Multiprofissional será divulgada juntamente com o resultado final do Concurso.
5.1.12 Não
haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso
ou a ausência do candidato portador de necessidades especiais à avaliação da
Equipe Multiprofissional.
5.1.13 Caso o candidato não tenha sido classificado
como candidato com deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada
compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 5.1, este
passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência,
observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.
5.1.14 As vagas reservadas às pessoas com
deficiência não preenchidas, serão revertidas aos demais candidatos habilitados
de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.
6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO
6.1 Da Prova Objetiva:
6.1.1 A prova escrita objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, constará com caderno de 40 (quarenta) questões
objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções das quais somente 01 (uma)
é correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida,
com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos
deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.
6.2 Datas
e horários da Prova Escrita Objetiva:
6.2.1
|
Dia 19/05/2019 – TURNO MANHÃ Das 08:00 às 12:00h |
Cargos de Nível Superior |
|
Dia 19/05/2019 – TURNO TARDE Das 14:00 às 18:00h |
Cargos de Nível Fundamental e Médio |
6.2.2 Se o número de candidatos for superior à
capacidade física instalada nas Escolas do Município de ALEGRETE DO PIAUI, as
provas serão realizadas em mais de um turno e/ou em mais de um dia e ainda em
outro(s) Município(s).
6.2.3 Não haverá, por
qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, por
afastamento do candidato da sala da prova.
6.3 A relação dos candidatos por local e sala de
aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
ALEGRETE DO PIAUI, divulgada no endereço eletrônico www.funvapi.com.br e no site da Prefeitura no endereço www.alegretedopiaui.pi.gov.br.
6.4 Não haverá segunda chamada
para a realização da prova fora da data e horário preestabelecidos neste
Edital.
6.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se
inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há,
no máximo 30 (trinta) dias de antecedência, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta da assinatura e digital do
candidato.
6.6 O candidato deverá comparecer ao local da
realização da prova, até o fechamento dos portões, que ocorrerá às 07horas e
30minutos e às 13horas e 30minutos, munido de seu comprovante de Inscrição, de
um dos documentos de identificação elencados no item 6.9, e de caneta
esferográfica (tinta azul ou preta).
6.7 Não será permitida a entrada de candidato no
local da prova após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.
6.8 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos
portarem boné, APARELHOS CELULARES OU SIMILARES, calculadoras ou similares,
walkman, tabletes, receptores ou similares, quaisquer aparelhos de
funcionamento eletromagnético, relógios digitais, livros, anotações, impressos
ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como, a comunicação entre
candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa
determinação.
6.9 Somente
será admitido à sala de aplicação de provas o candidato que estiver portando
documento de identidade original com foto que bem o identifique, como:
Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou Civil, ou ainda pelo
Ministério das Relações Exteriores Cédula de Identidade para Estrangeiros
Cédulas de Identidade fornecidas por Conselhos de Classe que, por força de Lei
Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo, carteira da
OAB/CREA/CRM/CRC Certificado de Reservista Passaporte Carteira de Trabalho e
Previdência Social(modelo novo), Carteira Nacional de Habilitação (com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), bem como, carteiras funcionais do
Ministério Público carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por
lei federal, valham como identidade.
6.10 Não serão aceitos como documentos de
identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional
de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, carteiras de clube social ou similares.
6.11 Será excluído do concurso o candidato que:
a) não
comparecer a prova seja qual for o motivo alegado
b) não
apresentar o documento de identidade exigido
c) ausentar-se da sala sem o
acompanhamento do fiscal
d) Durante a realização da prova, for surpreendido
em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou
impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet
e) Estiver portando no local de prova qualquer tipo
de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros
equipamentos similares) bem como protetores auriculares
f) Lançar mão
de qualquer meio ilícito para a execução da prova
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso
h) Desobedecer às instruções dos supervisores e
fiscais do processo durante a realização da prova
i) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à
inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de
cadastro do concurso, caso ocorra marcação por parte do candidato o seu cartão
resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do
cargo não gerado pelo sistema).
j) PORTAR TELEFONE CELULAR.
6.12 Será atribuída nota ZERO à questão da
prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do
caderno de prova para o Cartão Resposta.
6.13 A duração da prova escrita objetiva será de 04
(quatro) horas para todos os cargos. Esgotado o tempo, o candidato deverá
devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.
6.14 O Candidato poderá levar o seu caderno de
prova, desde que estejam faltando 120 (cento e vinte) minutos para o término da
mesma, respeitando o horário previsto no item 6.2.1 deste edital.
6.15 No dia da realização da prova, não serão
fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela
Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.
6.16 Na Prova Escrita Objetiva, o(s) valor(es)
do(s) ponto(s) relativo(s) às questão(ões) eventualmente anuladas será(ão)
atribuído(s) a todos os candidatos.
6.17 Os três últimos candidatos somente poderão
retirar-se da sala juntos. Na eventual necessidade de o candidato ausentar-se
da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.
6.18 A prova será corrigida através de leitura ótica,
garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.
6.19 Somente o Cartão-Resposta será considerado
para efeito de correção da prova.
6.20 A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.
6.21 Não será concedido tempo adicional para
execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a
amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas
no caso de amamentação.
6.22 O candidato que apresentar algum
comprometimento de saúde (recém-acidentado, operado, acometido por alguma
doença) poderá solicitar condições especiais a fim de realizar a prova. Para
tanto, deverá preencher o Requerimento de Condições Especiais (Vide Anexo IV),
informando a razão da solicitação e anexando laudo médico comprobatório da
necessidade, no prazo de até no máximo 48 horas antes da realização da prova, o
qual deverá ser remetido via e-mail para: fjvale@hotmail.com.
6.23 O candidato deverá comparecer ao local
designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início,
munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante
de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento
de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite,
marca texto e/ou borracha durante a realização das provas.
6.24 Os casos previstos no item 6.20 somente serão
atendidos na sede do Município de ALEGRETE
DO PIAUI – PI.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO
7.1 O concurso constará de uma etapa para os cargos
de nível fundamental, nível médio e nível superior exceto para os cargos de
professor que serão duas etapas.
7.2 A primeira
etapa corresponde à realização da prova objetiva.
7.3 A segunda etapa corresponde à prova de títulos,
para todos os cargos de professor.
7.4. DO JULGAMENTO DA ETAPA DA PROVA OBJETIVA
7.4.1 Será considerado classificado na prova
objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo,
60% (sessenta por cento) do somatório
dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a prova
objetiva.
7.4.2 Não haverá
arredondamento de notas.
7.4.3 O candidato NÃO CLASSIFICADO será excluído do Concurso Público.
7.4.4 As provas para os cargos contemplados neste
Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme Quadros a seguir, deste
Edital:
Estrutura das Provas por Cargo
NÍVEL SUPERIOR: Assistente SOCIAL,
CONTROLADOR interno, enfermeiro, educador físico, fonoaudiólogo,
fisioterapeuta, médico, nutricionista, ODONTÓLOGO, PROCURADOR JURÍDICO E
PSICÓLOGO.
|
DISCIPLINA |
Nº.
QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
LÍNGUA PORTUGUESA
|
10 |
2,0 |
20,0 |
|
RACIOCÍNIO LÓGICO |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS |
20 |
3,0 |
60,0 |
|
TOTAL |
40 |
- |
100 |
NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO: PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (1º a0 5º ANO)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO: (PROFESSOR DE
LINGUAGENS, MATEMÁTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA.
|
Nº. QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
|
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
20 |
3,0 |
60,00 |
|
TOTAL |
40 |
|
100 |
NÍVEL MÉDIO: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE
ADMINISTRATIVO DE FINANÇAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE SISTEMA,
OPERADOR DE SISTEMA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E VISITADOR SANITÁRIO.
|
DISCIPLINA |
Nº.
QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
LÍNGUA PORTUGUESA
|
10 |
2,0 |
20,0 |
|
MATEMÁTICA |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
CONHECIMENTOS EM
INFORMÁTICA |
20 |
3,0 |
60,0 |
|
TOTAL |
40 |
|
100 |
NÍVEL
MÉDIO COM CONHECIMENTO ESPECÍFICO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO, OPERADOR MASTER DO BOLSA
FAMÍLIA, ORIENTADOR SOCIAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, E
TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.
|
DISCIPLINA |
Nº. QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
RACIOCÍNIO LÓGICO |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
CONHECIMENTO ESPECÍFICO |
20 |
3,0 |
60,0 |
|
TOTAL |
40 |
|
100 |
NÍVEL FUNDAMENTAL COM
CONHECIMENTO ESPECÍFICO:
ELETRICISTA, MOTORISTA E
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
|
DISCIPLINA |
Nº.
QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
MATEMÁTICA |
10 |
2,0 |
20,0 |
|
CONHECIMENTO
ESPECÍFICO |
20 |
3,0 |
60,0 |
|
TOTAL |
40 |
|
100 |
NÍVEL FUNDAMENTAL: AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA
|
DISCIPLINA |
Nº.
QUESTÕES |
PESO |
PONTOS |
|
LÍNGUA PORTUGUESA
|
20 |
3,0 |
60,0 |
|
MATEMÁTICA |
20 |
2,0 |
40,0 |
|
TOTAL |
40 |
|
100 |
7.5 Em caso de empate terá preferência o candidato
que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo
único, da Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso)
b) obtiver maior pontuação nas questões de
conhecimentos específicos da prova objetiva
c) obtiver maior pontuação na prova de Língua
Portuguesa para os cargos que não contém conhecimentos específicos
d) atuação como jurado, na forma do artigo 440 do
Código de Processo Penal, devendo para a obtenção de tal benefício enviar pelo
e-mail fjvale@hotmail.com, até a data de realização das provas objetiva,
fazendo prova da efetiva atuação como jurado.
e) tiver maior idade.
7.6 DA PROVA DE TÍTULOS
7.6.1 Para a prova de
títulos serão convocados candidatos dos cargos de nível superior, que obtiverem
no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos na prova objetiva, até 05
(cinco) vezes o número de vagas ofertadas.
7.6.1 – Os candidatos
não atingidos pela linha de corte estabelecida no item anterior ficam
eliminados do concurso.
7.6.2 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva conforme o item
7.6.1, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatórios
todos autenticados em cartório e com as páginas numeradas e rubricadas pelo
candidato, para fins de pontuação nessa fase de avaliação, no período de 12 a
14 de junho de 2019, para a Fundação
Vale do Piauí, Rua Benjamim Constant, 2082 – Centro/Norte – CEP: 64000-280 –
Teresina – Piauí, através de (AR).
7.6.3 Só serão aceitos os
títulos postados até a data limite estabelecido no item 7.6.2.
7.6.4 A
prova de títulos, de caráter classificatório, terá pontuação máxima de 14 (quatorze) pontos,
ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
7.6.5 Na
somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão
desprezados.
7.6.6 Não serão computados
como títulos os pré-requisitos relacionados a cada cargo. No entanto, deverão
ser apresentados com um único objeto, de dirimir dúvidas, quanto à sua
realização para a pontuação de títulos.
7.6.7 Os
documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão
considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e
devidamente revalidados por universidades oficiais credenciadas pelo Ministério
da Educação – MEC.
7.6.8 Não serão aceitos protocolos de documentos,
de certidões, de diploma ou declarações, os quais devem ser apresentados no
original ou em cópia autenticada por tabelionato público.
7.6.9 Cada
título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a
cumulatividade de créditos.
7.6.10 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes
deverá ser remetida pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente
identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e
opção de cargo.
7.6.11 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em
cartório.
7.6.12 Não serão aceitos títulos após a data fixada
para a apresentação dos mesmos, bem como, de candidatos que tenham sido
eliminados nas fases anteriores do concurso.
7.6.13 Os casos não previstos neste item serão
avaliados pela comissão organizadora do Concurso Público, sendo dada a
publicidade necessária dos fatos.
7.6.14 Os
títulos a serem considerados são os constantes dos quadros abaixo, não se
admitindo pontuação a qualquer outro documento:
|
TÍTULOS |
CRITÉRIOS DE
PONTUAÇÃO |
VALOR
MÁXIMO DE
PONTUAÇÃO |
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO |
|
1 – Pós Graduação Lato Sensu |
|||
|
1.1
– Especialização com carga horária mínima de 360
horas (trezentos e sessenta) horas, na área de conhecimento do cargo para o
qual se inscreveu. |
2,0 |
4,0 |
Diploma ou certificado de conclusão da instituição onde cursou a
pós-graduação. |
|
2 – pós-graduação stricto sensu |
|||
|
2.1
– Mestrado |
4,0 |
4,0 |
Diploma ou certificado de conclusão da instituição onde cursou a
pós-graduação. |
|
2.2
– Doutorado |
6,0 |
6,0 |
Diploma ou
certificado de conclusão da instituição onde cursou a pós –graduação. |
|
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|
14 |
|
8. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 O gabarito oficial da prova escrita será
divulgado pela FUNDAÇÃO VALE DO PAUÍ através do endereço eletrônico www.funvapi.com.br e no site da
Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI, no endereço eletrônico www.alegretedopiaui.pi.gov.br.
8.2 O resultado final
do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, e afixado no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI, no endereço
eletrônico www.funvapi.com.br e no site da prefeitura no endereço www.alegretedopiaui.pi.gov.br, respeitando a ordem de
classificação dos aprovados.
8.3 Após a publicação do resultado, o concurso será
homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
8.4 – DOS RECURSOS
8.5 Será admitido recurso quanto:
a) Ao indeferimento do Pedido
de Isenção da Taxa de Inscrição
b) Às questões das provas e gabaritos preliminares
c) Ao resultado das provas.
8.6 O prazo para interposição de recurso será de 03
(três) dias úteis após a concretização do evento
que lhes disser respeito (aplicação das provas,
formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares,
divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1° dia útil
subsequente à data do evento a ser recorrido.
8.7 Admitir-se-á um único recurso por candidato,
para cada evento referido no subitem 8.5, deste capítulo, devidamente
fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
8.8 O (s)
Recurso (s) deverá (ão) ser postados (s) pelo portal www.funvapi.com.br
link cartão e
inscrição/portal do candidato/recursos.
8.9 O recurso interposto fora do prazo não serão
aceitos.
8.10 Não serão aceitos recursos interpostos por
fax-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o
especificado neste Edital, conforme subitem 8.8 deste
Edital.
8.11 Banca Examinadora constitui última instância
para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
8.12 Os recursos interpostos em desacordo com as
especificações contidas neste item não serão avaliados.
8.13 O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão
(ões) eventualmente anulada (s) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos
presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
8.14 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em
função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o
Gabarito Oficial definitivo.
8.15 Na ocorrência do disposto nos subitem 8.14
poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma
classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação
do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
8.16 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer,
coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.
8.5 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.5.1 – A classificação final dos candidatos
aprovados e/ou classificados neste concurso de dará com a soma da nota final da
prova objetiva mais a nota final da prova de títulos.
9. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
9.1 A classificação final gera para o candidato
aprovado o direito à nomeação dentro do número de vagas ofertadas no certame,
dentro do respectivo prazo de vigência do concurso. O Município de ALEGRETE DO
PIAUI - PI reserva-se o direito de proceder às admissões, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e vagas existentes.
9.2 Os candidatos habilitados serão nomeados a
critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo
rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5%
(cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos com deficiência,
respeitada a legislação pertinente.
9.3. Os candidatos nomeados serão designados para desempenharem as
atribuições dos cargos nos órgãos integrantes da estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI/PI relacionados com atividade-fim,
localizados na circunscrição municipal, e de acordo com as necessidades de cada
órgão requisitante, por ato do Chefe do Poder Executivo e/ou de auxiliar com
poder por ele delegado.
9.4 A convocação dos classificados para o
preenchimento das vagas disponíveis será feita através de divulgação nos
quadros de aviso da Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI, no endereço
eletrônico, bem como, por meio de envio postal para o endereço do candidato.
9.5 Perderá o direito decorrente do concurso, não
cabendo recurso, o candidato que:
a) não comparecer na data, horário e local
estabelecido na convocação
b) não aceitar as condições estabelecidas para o
exercício do cargo
c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado deixar
de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação
municipal vigente.
9.6 Somente serão admitidos os candidatos que forem
julgados, após avaliação médica oficial, aptos física e mentalmente, devendo,
no dia e hora marcados, apresentar os seguintes exames médicos abaixo
relacionados, cabendo o candidato providenciá-los às próprias expensas:
a) Hemograma completo –
validade 06 meses
b) Glicemia de jejum – validade 06 meses
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade 365
dias
d) TGO-TGP – Gama GT – validade 06 meses
e) Ureia e creatinina - validade 06 meses
f) Ácido Úrico - validade 06 meses
g) Urina tipo I - validade 06 meses
h) Eletrocardiograma (ECG) com laudo - validade 06 meses
i) Raios X de tórax com laudo - validade 06 meses
j) Citologia oncótica (mulheres acima de 25 anos) – validade365 dias
k) Mamografia (mulheres acima de 40 anos) – validade 365 dias
9.6.1 Além dos exames acima solicitados, a junta médica oficial, poderá
requerer exames complementares que forem julgados necessários para a conclusão
do laudo.
9.6.2 Quando da convocação para nomeação, o
candidato terá 30 (trinta) dias úteis para entregar a documentação comprobatória
das condições previstas no item 3, dos
Requisitos para Investidura do Cargo, deste Edital, e outros documentos que
julgar necessário.
9.6.3 . Para o cargo de Agente
Comunitário de Saúde o candidato deve comprovar que reside na área da
comunidade em que irá atuar desde a data da publicação do edital deste
concurso público.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A inscrição
do candidato implicará o conhecimento das instruções e a tácita aceitação das
condições do concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas
legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas
para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar
desconhecimento.
10.2 A legislação com vigência após a data de
publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos
constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de
avaliação nas provas do Concurso.
10.3 O prazo de validade deste concurso é de 02
(dois) anos, a contar da data de sua
homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.
10.4 A inexatidão das afirmativas ou
irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no
decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da
inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem
administrativas, cível ou criminal cabíveis.
10.5 Todos os
atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão
publicados no Sitio Oficial de ALEGRETE DO PIAUI.
10.6 Serão
publicados no sitio oficial da Prefeitura de ALEGRETE DO PIAUI – PI, apenas
os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.
10.7 Cabe à Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI - PI, o direito de
aproveitar os candidatos classificados no cadastro de reserva, em número
estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que
vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo,
portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.
10.8 O
preenchimento das vagas estará sujeito às necessidades da Prefeitura Municipal
de ALEGRETE DO PIAUI – PI.
10.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome,
endereço, telefone para contato, entre outros) constantes na Ficha de
Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se a sala de
coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.
10.10 Após a realização da Prova Objetiva, as
alterações devem ser requeridas, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do
Concurso, mediante apresentação da cédula de identidade, por meio de protocolo
(presencial ou postal) no endereço Rua Central, 695 –
Centro – ALEGRETE DO PIAUI – PI, e/ou pelo e-mail pmagpi@hotmail.com.
10.11 É de
responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizado, junto
a Secretaria de Administração do Município de ALEGRETE
DO PIAUI – PI, por meio de protocolo no endereço Rua
Central, 695 – Centro – ALEGRETE DO PIAUI – PI, e/ou pelo e-mail pmagpi@hotmail.com até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os
contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar
posse, caso não seja localizado.
10.12 A Prefeitura Municipal ALEGRETE DO PIAUI, e a
Fundação Vale do Piauí não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao
candidato que apresentar qualquer dos problemas elencados abaixo:
a) endereço não atualizado
b) endereço de difícil acesso
c) correspondência devolvida pela Empresa de
Correios e Telégrafos por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado
do candidato
d) correspondência recebida por terceiros.
e) conta de e-mail (correio eletrônico) que não
existe.
10.13 A qualquer tempo poder-se-á anular a
inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que
verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas
pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.
10.14 Os
itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser
respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes,
circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
10.15 O
resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de ALEGRETE
DO PIAUI.
10.16 Não serão fornecidos atestados, declarações,
certificados ou certidões relativas à habilitação, classificação, ou nota de
candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação
em órgão de divulgação oficial.
10.17 O candidato aprovado no presente Concurso,
nomeado e empossado, cumprirá estágio probatório pelo prazo de três anos,
conforme determina a Constituição Federal, devendo obter resultado considerado
satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele exercidas
e inerentes ao emprego para fins de aquisição da estabilidade.
10.18 A avaliação especial de desempenho para
efeito de estágio probatório de cada nomeado será de inteira responsabilidade
da Prefeitura Municipal de ALEGRETE DO PIAUI.
10.19 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os
efeitos, quaisquer editais complementares, adendos ou erratas e, retificações,
relativos a este concurso, que vierem a ser publicados pela Comissão
Examinadora do Concurso.
10.20 Outros
benefícios concedidos pela Prefeitura de ALEGRETE DO PIAUI – PI,
obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.
10.21 São impedidos de participarem do
certame funcionários da Fundação Vale do Piauí e seus parentes consanguíneos ou
por afinidade, até 4.º grau.
10.22 A carga horária de todos os cargos somente
poderá ser reduzida em virtude de lei que exigir tal mudança.
10.23 A lotação dos servidores será realizada de
acordo com a necessidade da Administração Municipal.
10.24 Os servidores poderão ser removidos de onde
foram inicialmente lotados em virtude de interesse público ou necessidade da
Administração Municipal.
10.25 É facultada a anulação parcial ou total do
Concurso Público antes de sua homologação, se constatada irregularidade
substancial insanável.
ALEGRETE DO
PIAUI – PI, 26 de fevereiro de 2019
Márcio
William Maia Alencar
PREFEITO
MUNICIPAL
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Valtânia Maria de Sousa
Presidente
Maria Celina de Souza
Membro
Odair Lopes de Carvalho
Membro
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS, LEI DE CRIAÇÃO, ESCOLARIDADE,
CARGA HORÁRIA, VAGAS E REMUNERAÇÃO
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
CARGO |
LEI
DE CRIAÇÃO |
ESCOLARIDADE
|
CH SEMANAL
|
VAGAS |
Vaga
AMPLA
|
VENCimento
|
PNE |
|
|
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO
MÉDIO |
40H |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
|
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – acd |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO E CURSO
DEAUXILAIR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO e REGISTRO NO CRO |
40H |
2 |
1 |
R$ |
998,00 |
1 |
|
assistente Social - sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO
CRESS |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – acs |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
*2 |
- |
R$ |
1.250,00 |
- |
|
AGENTE DE COMBATE ás ENDEMIAS – ACE |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
3 |
3 |
R$ |
1.250,00 |
1 |
|
AGENTE ADMINISTRATIVO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO |
30H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
1 |
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
3 |
2 |
R$ |
998,00 |
1 |
|
EDUCADOR FÍSICO sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO CREF |
20H |
CR |
CR |
R$ |
1.000,00 |
- |
|
ENFERMEIRO – ESF |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
ENFERMAGEM E REGISTRO NO COREN |
40H |
1 |
1 |
R$ |
3.000,00 |
- |
|
ENFERMEIRO – ATENÇÃO BÁSICA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
ENFERMAGEM E REGISTRO NO COREN |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
ENFERMEIRO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM ENFERMAGEM
E REGISTRO NO COREN. |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
FONOAUDIÓLOGO – sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO CREFONO |
20H |
CR |
CR |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
FISIOTERAPEUTA – sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
FISIOTERAPIA E REGISTRO NO CREFITO |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
MÉDICO – ESF |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO EM MEDICINA E REGISTRO NO CRM |
40h |
2 |
1 |
R$ |
6.500,00 |
1 |
|
NUTRICIONISTA – SMS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
NUTRIÇÃO E REGISTRO NO
CRN |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
ODONTÓLOGO – ESF |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
ODONTOLOGIA E REGISTRO NO
COREN |
40 H |
1 |
1 |
R$ |
3.000,00 |
- |
|
OPERADOR DE SISTEMA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
1 |
1 |
R$ |
1.300,00 |
- |
|
PSICÓLOGO – sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CRP |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
TÉCNICO DE ENFERMAGEM –ESF |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
OU ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AMBOS COM REGISTRO NO COREN |
40 h |
2 |
2 |
R$ |
998,00 |
1 |
|
técnico de enfermagem- sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
OU ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AMBOS COM REGISTRO NO COREN |
plantonista |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
|
motorista – sms |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL
(CATEGORIA D) |
plantonista |
2 |
|
|
1.500,00 |
|
|
VISITADOR SANITÁRIO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
APÊNDICE – DO ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
|
ÁREA |
MICRO-ÁREA |
DELIMITAÇÃO DA ÁREA |
VAGAS |
VAGAS AMPLAS |
VAGA PNE |
|
01 |
13 |
Rua Dirceu
Arcoverde (parte do Bairro Cruzeiro), Rua São José, Rua Força da Terra e Rua
Francisco Bruno |
01 |
01 |
- |
|
03 |
08 |
Localidades: Campo
Alegre, Cabano, Escondido, Lagoa das Pedras e Lagoa do Mato |
01 |
01 |
- |
|
01 |
03 |
Rua Dom Expedito,
Rua São Miguel, Rua São Pedro, Rua São João e Av. Tertuliano Sanches Leal.
(Bairro Bela Vista) |
01 |
CR |
- |
|
03 |
01 |
Rua Dirceu
Arcoverde (parte do Bairro Caixa D’Água), Bairro Maravilha e Cohab (Francisco
Edilton Alencar). |
01 |
CR |
- |
|
03 |
05 |
Bairro Maravilha,
Barragem e Alegrete Velho |
01 |
CR |
- |
|
03 |
09 |
Pocinhos, Malva,
Olho D’Águinha e Baixio. |
01 |
CR |
- |
|
03 |
10 |
Catolé, Pocinhos de
Baixo e Carapina. |
01 |
CR |
- |
|
02 |
06 |
Limpo Grande, Boa
Vista e Tiritica |
01 |
CR |
- |
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
||||||||
|
CARGO |
LEI
DE CRIAÇÃO |
ESCOLARIDADE
|
CH SEMANAL
|
VAGAS |
Vaga
AMPLA
|
VENCimento
|
PNE |
|
|
ASSISTENTE SOCIAL - CRAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO
CRESS |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
ASSISTENTE SOCIAL- SMAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO
CONSELHO NO CRESS |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
AGENTE ADMINISTRATIVO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO |
30H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
40H |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
|
OPERADOR MASTER DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40 H |
1 |
1 |
r$ |
1.500,00 |
- |
|
ORIENTADOR SOCIAL - SCFV |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
20 H |
2 |
1 |
r$ |
1.000,00 |
1 |
|
PSCÓLOGO – CRAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CRP |
20 h |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
||||||||
|
CARGO |
LEI
DE CRIAÇÃO |
ESCOLARIDADE
|
CH SEMANAL
|
VAGAS |
Vaga
AMPLA
|
VENCimento
|
PNE |
|
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
|
NUTRICIONISTA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
NUTRIÇÃO E REGISTRO NO
CRN |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
- |
|
Professor DE EDUCAÇÃO BÁSICA – N II |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
QUALQUER
LICENCIATURA |
20H |
10 |
09 |
R$ |
1.278,86 |
1 |
|
Professor dE EDUCAÇÃO INFANTIL – N II |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
licenciatura em pedagogia |
20H |
8 |
7 |
R$ |
1.278,86 |
1 |
|
Professor N II dE LINGUAGENS
|
Lei Complementar Nº 264/2019 |
LICENCIATURA PLENA EM
LETRAS/PORTUGUÊS OU LETRAS/INGLÊS |
20H |
3 |
2 |
R$ |
1.278,86 |
1 |
|
Professor DO 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA
– N II
|
Lei Complementar Nº 264/2019 |
LICENCIATURA PLENA EM
MATEMÁTICA |
20H |
2 |
1 |
R$ |
1.278,86 |
1 |
|
Professor DO 6º AO 9º ANO EDUCAÇÃO FÍSICA – N II |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
LICENCIATURA PLENA OU
BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM REGISTRO NO CREF |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.278,86 |
- |
|
TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
40H |
1 |
1 |
R$ |
998,00 |
- |
|
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
||||||||
|
CARGO |
LEI
DE CRIAÇÃO |
ESCOLARIDADE
|
CH SEMANAL
|
VAGAS |
Vaga
AMPLA
|
VENCimento
|
PNE |
|
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO |
40H |
2 |
1 |
R$ |
998,00 |
1 |
|
AGENTE ADMINISTRATIVO DE FINANÇAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO E CURSO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO |
30H |
1 |
1 |
|
1.500,00 |
|
|
AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
40H |
1 |
1 |
R$ |
1.500,00 |
|
|
CONTROLADOR INTERNO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E/OU
ADMINISTRAÇÃO |
20 H |
1 |
1 |
R$ |
2.500,00 |
- |
|
ELETRICISTA |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL MAIS
CURSO DE ELETRICISTA |
40H |
1 |
1 |
R$ |
1.320,00 |
- |
|
MOTORISTA – CATEGORIA B |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL E CNH -
CATEGORIA “B” |
40H |
1 |
1 |
R$ |
1.000,00 |
- |
|
MOTORISTA – CATEGORIA D |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL E CNH -
CATEGORIA “D” |
40H |
1 |
1 |
R$ |
1.200,00 |
- |
|
OPERADOR DE MÁQUINAS MOTO-NIVELADORAS |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO, CNH -
CATEGORIA “D” E CURSO DE OPERADOR DE MÁQUINAS |
30H |
1 |
1 |
R$ |
2.000,00 |
- |
|
PROCURADOR JURÍDICO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
GRADUAÇÃO SUPERIOR EM
DIREITO MAIS REGISTRO NO OAB |
20H |
1 |
1 |
R$ |
3.000,00 |
- |
|
TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO |
Lei Complementar Nº 264/2019 |
ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO
EM CONTABILIDADE OU ADMINISTRAÇÃO |
20H |
1 |
1 |
R$ |
1.760,00 |
- |
LEGENDA:
VAGAS = TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS
VAGA AMPLA = VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
PNE = VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ANEXO II
CONTEÚDOS
PROGRAMÁTICOS COMUNS
PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
1. Compreensão e
interpretação de textos. 2. Morfologia: classes de palavras e suas flexões. 3.
Período composto por coordenação e subordinação. 4. Colocação de pronomes
oblíquos átonos. 5. Uso da crase. 6. Sinais de pontuação. 7. Estrutura e
formação de palavras. 8. Substantivo. 9. Adjetivo.
PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
1. Compreensão e
interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4.
Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal
indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9.
Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação
das palavras.
PORTUGUÊS COMUM PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
1. Análise e
compreensão de texto. 2. Coesão: conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual:
informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de textos e gêneros
textuais. 5. Variação linguística: linguagem formal e informal. 6. Semântica:
linguagem figurada e figuras de linguagem. 7. Semântica: sinônimos, antônimos,
parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação
das palavras, emprego e flexão. 9. Estrutura e formação de palavras. 10. Vocativo
e aposto. 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 12. Ocorrência de
crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica. 15. A linguagem e os
tipos de discursos. 16. A comunicação e seus elementos.
MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
1. Números naturais,
números fracionários. 2. Sistema de numeração decimal. 3. Operações (soma,
subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números
fracionários. 4. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas.
5. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento,
medidas de áreas de figuras planas. 6. Dinheiro – Resolução de problema. 7.
Representação do termo desconhecido – Cálculo do termo desconhecido Resolução
de problemas. 8. Divisibilidade 9. Múltiplos e divisores 10. Conjunto dos
múltiplos de um número 11. Conjunto dos divisores de um número 12. Números
primos e números primos entre si. 13. Máximo divisor comum – processos práticos
para o cálculo do mdc 14. Mínimo múltiplo comum processos práticos para o
cálculo do mmc Propriedades do mmc.
MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
1Conjuntos. 2. Razão
e proporção. 3. Regra de três simples e composta. 4. Porcentagem. 5. Juros
simples e composto. 6. Descontos simples e composto. 7. Equações e inequações.
8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações
métricas e trigonométricas no triângulo. 10. Problemas que envolvem figuras
planas. 11. Funções. 12. Sistemas legais de medidas. 13. O conceito de módulo
Distância entre dois pontos do eixo real Módulo de um número real
Propriedades dos módulos Função modular. 14. Função exponencial Conceituação
Propriedades da função exponencial Equação exponencial Inequação exponencial.
15. - Logaritmo Nomenclatura Convenção Propriedades dos logaritmos Função
logarítmica Equação logarítmica Inequação logarítmica.
CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA: AGENTE DE SAÚDE, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, agente administrativo de finanças, operador de sistema,
operador de sistema de da central de regulação de exames e VISITADOR SANITÁRIO.
1. Periféricos de um
computador. 2. Hardware. 3. Software. 4. Utilização de Sistema Operacional
Windows /ME/XP/2000/7. 5. Sistema Operacional Linux. 6. Configurações básicas
do Windows /ME/XP/2000/7. 7. Aplicativos Básicos. 8. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word,
Excel, Access, Power Point). 9. Configuração de impressoras.
10. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. 11. Noções básicas de
correio eletrônico (e-mail).
DIDÁTICA/
FUNDAMENTOS TEÓRICO–METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO – COMUM A TODOS OS CARGOS DE
PROFESSOR
Constituição Federal de 1988 (Capítulo III do Título
VIII). O movimento Histórico da Renovação Pedagógica (Tendências Pedagógicas).
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 (níveis e
modalidades de Educação e Ensino) Avaliação de Aprendizagem Políticas
Públicas Educacionais Vigentes (BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, PNE –
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO) Planejamento
Escolar. Projeto Político-Pedagógico. Política Nacional de Alfabetização e
Letramento – PNAIC. Estatuto da Criança e do Adolescente.
RACIOCÍNIO LÓGICO - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
Problemas envolvendo:
1.1 – A lógica na organização das sequências numéricas simples 1.2 –Raciocínio
Lógico na Teoria dos Conjuntos: trabalhar situações envolvendo os conceitos das
operações básicas entre conjuntos 1.3 – A lógica nas aplicações das
propriedades das operações básicas aritméticas e fracionárias. 2. A correlação
entre elementos de um certo universo: 2.1 - Trabalhando problemas lógicos de
nível fácil 2.2 – Trabalhando problemas lógicos de nível intermediário. 3.
Resolvendo Problemas Interdisciplinares: 3.1 – A importância do Raciocínio
Lógico na solução de problemas que contemplem diversas áreas do conhecimento.
4. Proposições Compostas. Conectivos: 4.1 - Bi-condicional. Diagramas.
Tabela-Verdade. Negação da Bi-condicional 4.2 - Equivalências. Lógicas da
Bi-condicional. Análise do “se”, “somente se” e “se e somente se” 4.3 -
Tautologia, Contradição, Contingência. Contradição como ferramenta do
Raciocínio Lógico 4.4 - Técnica da Contradição para resolver problemas de
verdades, mentiras e culpados. 5. Lógica Sentencial ou Proposicional 5.1 -
Proposições, Sentenças Abertas, Declaração Monovalente 5.2 - Tabelas Verdade.
Número de linhas de uma tabela-verdade com n proposições 5.3 - Proposições
Simples. Negação de uma Proposição Simples e Composta. Negação da Negação.
Proposições Categóricas. Conclusões. 6. Raciocínio Lógico e Matemático -
Probabilidades, Análise Combinatória: Arranjo, Permutação e Combinação, Álgebra
Linear, Noções de Geometria Básica, geométricos, matriciais e leis de Morgan.
ANEXO III
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL (TODAS AS ÁREAS)
1.
Relações entre Estado e sociedade civil. Neoliberalismo, políticas sociais e
terceiro setor. Questão social e exclusão social. Formação e contemporaneidade
da questão social brasileira. Movimentos sociais. O mundo do trabalho e suas
expressões contemporâneas. 2. Conceitos e Implicações de Classe, Poder e
Ideologia. A práxis profissional: relação teoria e prática a questão da
mediação. O processo de trabalho do Serviço Social: elementos constitutivos da
profissão no mundo do trabalho. 3. As dimensões ético-política,
teórico-metodológica, sócio-educativa, técnico-operativa e
crítico-investigativa do Serviço Social. Influência das vertentes do pensamento
no Serviço Social: materialismo histórico dialético e positivismo. 4.
Instrumentação do Serviço Social. Serviço Social e o planejamento: alternativas
metodológicas, formulação de propostas, monitoramento e avaliação, análise
institucional, elaboração e avaliação de planos, projetos e programas. 5. O
Serviço Social e o processo investigativo: a particularidade da pesquisa em
Serviço Social, importância e aplicação, abordagens quanti-qualitativas na
pesquisa. Teoria do cotidiano como categoria de investigação. 6.O trabalho do
Serviço Social no âmbito dos direitos sociais e sua materialização em políticas
públicas, especialmente à relativo à Seguridade Social (previdência, saúde e
assistência social). 7. Fundamentos ontológicos da ética e legislação
profissional: Código de Ética e Lei de regulamentação da Profissão. Lei nº
8.742/1993 Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) e Política Nacional de Assistência Social (PNAS) Norma
Operacional Básica da Assistência Social – NOB-2005 Lei nº 8.069/1990 –
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Lei nº 11.340/2006 – cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. Articulação em rede e conselhos de direitos. 8. O
processo de trabalho do Serviço Social quanto à intervenção junto à família em
suas diversas dimensões: conceitos, historicidade, configurações
contemporâneas, violência doméstica.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde Visita
domiciliar Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário Noções de ética
e cidadania Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento
Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue,
Malária, Esquistossomose, zoonoses, dentre outras
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE
Saúde: conceito e
relação com o ambiente. 2. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e
promoção de saúde. 3. Sistema Único de Saúde e cidadania. 4. Sociedade, ética e
promoção de saúde. 5. Saneamento básico e saúde. 6. Práticas de campo:
reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. 7. O ser humano e a
saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as
defesas do organismo. 8. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos
vitais - endemias e doenças re-emergentes. 9. Trabalho e saúde - prevenção de
doenças associadas ao trabalho. 10. Saúde nas comunidades: respeito a
diferenças de classe, etnia, gênero e geração.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ESF
Conhecimentos básicos
das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal
e demais componentes do aparelho estomatognático Conhecimento da fisiologia da
mastigação e deglutição Reconhecimento da dentição permanente e temporária
através da representação gráfica e numérica Características gerais e idade de
irrupção dentária Morfologia da dentição Noções gerais de microbiologia
Meios de proteção de infecção na prática odontológica Meios de contaminação de
hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes Formação e colonização da placa
bacteriana Higiene bucal: importância, definição e técnicas Doença
periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia,
terapêutica básica e manutenção Cárie dental: etiologia, classificação,
características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção,
métodos de prevenção e identificação de grupos de risco Uso de fluoretos como
medicamento em suas variadas formas e toxicologia Técnicas radiográficas
intrabucais clássicas e suas variações Técnicas de afiação do instrumental
periodontal Técnicas de isolamento do campo operatório Técnicas para
esterilização de material Proteção do complexo dentina-polpa Técnicas de
aplicação de materiais restauradores Técnicas de testes de vitalidade pulpar
Conceitos de promoção de saúde Elaboração e aplicação de programas educativos
em saúde bucal Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento
odontológico Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos
Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90,
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma
Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle
de Infecção Hospitalar, Programa Brasil Sorridente, Portaria GM/MS nº 599 e
GM/MS nº600, de 23/03/2006 Portaria GM/MS nº 1572, de 29/07/2004 Portaria
SAS/MS nº 562 de 30/09/2004 Portaria SAS/MS nº 566 de 06/10/2004 Portaria
GM/MS nº 283 de 22/02/2005. Educação em Saúde.
CONTROLADOR INTERNO
Administração Pública
: Disposições Gerais (Constituição Federal, Título III, Capítulo VII). 2.
Agente Público: função pública, atendimento ao cidadão. 3. Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Municipais de ALEGRETE
DO PIAUÍ – Direitos, deveres, proibições e responsabilidades. 4. Ética
na Administração Pública Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994) e sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito (Lei nº
8429, de 02/06/1992). 5. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
ALEGRETE DO PIAUI. 6. Processo Administrativo: normas básicas.7. Administração
Pública: financeira, de recursos humanos, de material e patrimônio. 8.
Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação modalidades e tipos, revogação e anulação
sanções. (Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002). 9.
Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e
abrangência. 10. Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas Contabilidade
Geral: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei nº 10.303, de 31 de outubro
de 2001 e legislação Complementar princípios e convenções contábeis plano de
contas elaboração de demonstrações contábeis efeitos inflacionários sobre o
patrimônio das empresas consolidação de demonstrações contábeis avaliação e
contabilização de investimentos ativo imobilizado ativo diferido passivos
exigíveis constituição de provisões resultado de exercícios futuros
patrimônio líquido demonstração do resultado do exercício demonstração do
fluxo de caixa método direto e indireto. Auditoria: normas de Auditoria
auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas
licitação. Análise Econômico-Financeira: análise vertical e horizontal das
demonstrações financeiras índices econômico-financeiros de estrutura, liquidez
e rentabilidade e análise dos prazos médios e do ciclo financeiro.
Contabilidade de Custos: classificação de custos - diretos, indiretos, fixos e
variáveis, separação entre custos e despesas apropriação de custos - material,
mão-de-obra e rateio de custos indiretos rateio de custos na
departamentalização. Métodos de custeio: por absorção e variável e custos para
controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: legislação tributária IRRF
ICMS contribuição social sobre o lucro destinação de resultado imposto de
renda de pessoa jurídica participações governamentais - PIS, PASEP e COFINS
créditos tributários e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuições
incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e
compostos - capitalização e desconto taxas de juros - nominal, efetiva,
equivalentes, real e aparente rendas uniformes e variáveis planos de
amortização de empréstimos e financiamentos cálculo financeiro - custo real
efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Contabilidade
Pública: Legislação básica (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de1986) receita e despesa pública receitas e
despesas orçamentárias e extra orçamentárias: interferências passivas e
mutações ativas plano de contas da administração federal sistemática dos
eventos balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das
variações de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações
posteriores. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ENFERMEIRO (TODAS AS ÁREAS)
1.
Anatomia, histologia e fisiologia do corpo humano: diagnóstico geral, anamnese
e exame clínico, exames complementares, microbiologia e bioquímica geral. 2.
Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. 3. Exercício de enfermagem:
código de ética dos profissionais de enfermagem. 4. Legislação profissional –
COREN. 5. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de
vacinação. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. 6. Cadeia de frio. 7.
Meios de desinfecção e esterilização. 8. Administração aplicada à enfermagem:
administração em Enfermagem. 9. Supervisão em Enfermagem. 10. Enfermagem em
pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de
urgência e emergência b) prioridade no tratamento c) princípios para um
atendimento de urgência e emergência. 11. Assistência de enfermagem nas
urgências: a) do aparelho respiratório b) do aparelho digestivo c) do
aparelho cardiovascular d) do aparelho locomotor e esquelético e) do sistema
nervoso f) ginecológicas e obstétricas g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e
metabólicos h) psiquiátricas i) do aparelho urinário. 12. Atenção básica à
saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno,
alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias). 13. Atenção à saúde
da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico,
planejamento familiar). 14. Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e
diabetes mellitus). 15. Assistência de enfermagem em queimaduras Assistência
de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas,
envenenamentos) Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais
peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). 16. Assistência de
pacientes: posicionamento e mobilização. 17. Visita domiciliar, ações
educativas.18. Relação população/serviços de saúde Relação
paciente/profissional. 19. Conhecimento do estatuto do idoso Conhecimento do
ECA. 20. Biossegurança. 21. Gestão de Qualidade. 22. Conhecimentos sobre as
normas e os procedimentos da legislação básica da área de atuação e das ferramentas
de controle e avaliação que subsidiam o planejamento e desenvolvimento do
sistema único de saúde.
EDUCADOR FÍSICO
Legislação: Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Referencial Curricular
Nacional para Educação Infantil. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Concepções de
Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador
Ética no trabalho docente. A construção do conhecimento: papel do educador, do
educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.
Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e
implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco
o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e
organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no
processo de desenvolvimento do educando. Gestão participativa na escola.
Educação Física: Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões
filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer
e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na
Educação Física as questões de gênero e o sexíssimo aplicados à Educação
Física corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento.
Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças
fisiológicas resultantes da atividade física nutrição e atividade física
socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no
currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes
tendências pedagógicas da Educação Física na escola Educação Física escolar e
cidadania os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física
escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação
didático – pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Regras,
regulamentos, campeonatos, e curiosidades sobre: Futebol, voleibol, natação,
ciclismo, tênis, handebol, basquetebol, atletismo, futsal, xadrez e dama.
ELETRICISTA
1) Questionamentos sobre como Instalar fiação elétrica, montagem de
quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores. 2)
Testagem de instalação elétrica e de circuitos, utilização de aparelhos de
precisão, reparo ou substituição de unidades danificadas. 3) Utilização de
ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes. 4) Limpeza e reparo em
geradores e motores. 5) Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos.
6) Noções de segurança e higiene do trabalho. 7) Limpeza
do local de trabalho. 8) Remoção de lixos e detritos.
FISIOTERAPEUTA (TODAS
AS ÁREAS)
Anatomia: Anatomia do
corpo humano planos e eixos anatômicos esqueleto axial ossos, junturas,
músculos, vasos e nervos sistema circulatório sistema respiratório sistema
esquelético sistema articular sistema muscular. Neuroanatomia: Anatomia
funcional do sistema nervoso, organização e classificação, estrutura
macroscópica e microscópica do sistema nervoso central e periférico. Aspectos
gerais do sistema nervoso autônomo. Vias aferentes e eferentes do sistema
nervoso central. Vascularização do sistema nervoso central. Fisiologia geral:
Fisiologia celular. Fisiologia muscular. Contração do músculo. Placa motora.
Potenciais de membrana e transmissão nervosa. Sinapse e os circuitos neuronais
básicos. Fisiologia dos receptores. Fisiologia do sistema nervoso, muscular,
cardiovascular e respiratório. Cinesiologia: Aplicação das leis e grandezas
físicas na compreensão do movimento humano, no diagnóstico e na terapêutica
relativa à fisioterapia. Princípios e estudo biomecânico do movimento humano
(cinética e cinemática do movimento humano normal e adaptado na execução das
atividades de vida diária). Equilíbrio do corpo humano. Efeitos da força de
gravidade, centro de gravidade do corpo. Mecânica da coluna vertebral.
Goniometria. Avaliação muscular: provas de força e flexibilidade.
Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força
muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos.
Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Semiologia Ortopédica.
Noções de tratamento clínico e cirúrgico das doenças ortopédicas e traumáticas,
assim como no tratamento em diferentes fases de doenças infecciosas e
degenerativas de músculos, ossos e articulações. Disfunções da coluna
vertebral. Fraturas e luxações. Avaliação, planejamento, prescrição e execução
de tratamento fisioterápico. Fisioterapia aplicada à pediatria: Exame
neurológico da criança. Desenvolvimento neuropsicomotor. Paralisia cerebral.
Paralisia braquial obstétrica. Mielomeningocele. Doenças neuromusculares e
síndromes de regressão neurológica. Repercussão das doenças cerebrovasculares e
traumatismo craniencefálico na infância. Avaliação física, definição de
objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em
equipe interdisciplinar de crianças com alterações no desenvolvimento.
Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Lesão de plexo
braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de
Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo
craniencefálico. Doenças degenerativas. Avaliação física, definição de
objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em
equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções
neurológicas. Fisioterapia aplicada à pneumologia: Semiologia do aparelho
respiratório. Patologias pulmonares mais freqüentes, incluindo avaliação,
classificação, quadro clínico, complicações, evolução e tratamento. Avaliação
da função pulmonar: mecânica respiratória, ventilometria, espirometria e
pressões respiratórias. Técnicas específicas em fisioterapia respiratória
ambulatorial e de UTI. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva. Métodos e
técnicas de fisioterapia, empregados na reabilitação pulmonar (desobstrução,
reexpansão e treinamento muscular). Prótese e órtese: Indicação e
características das órteses de membros inferiores, superiores e de tronco
próteses de membros inferiores. Indicação e tipos de auxílio-locomoção
FONOAUDIÓLOGO
Audiometria tonal Audiometria vocal Medidas de Emitância Acústica
Mascaramento clínico Triagem Auditiva Neonatal Avaliação audiológica
infantil Avaliação eletrofisiológica Emissões Otoacústicas Potencial Evocado
Auditivo de Tronco Encefálico Avaliação vestibular Seleção e adaptação de
aparelhos auditivos em adultos e crianças Fundamentos em Implante Coclear
Ética Profissional Legislação em Saúde Auditiva Segurança do Paciente
Deficiência auditiva Ética profissional Motricidade Orofacial Fala Implante
coclear e aparelhos auditivos Legislação do SUS para saúde auditiva
Linguagem Processamento auditivo Segurança do paciente Voz Funções
estomatognáticas: respiração, sucção, mastigação, deglutição e articulação da
fala Alterações das funções estomatognáticas Disfagia orofaríngea neurogênica
e mecânicas Disfagia em recém - nascidos, lactente e infantil Afasia.
Psicomotricidade Distúrbios de aprendizagem Gagueira Laringectomizados
Atraso de linguagem Disfunção da ATM Traumas da face. Sequela de queimadura
de face e pescoço Pacientes traqueostomizados e em ventilação mecânica.
MÉDICO - ESF
Abordagem da Família (a criança, o
adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). 2. Promoção à Saúde. 3. A
Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). 4.
Sistema de Informação da Atenção Básica. 5. Noções Básicas de Epidemiologia
Vigilância Epidemiológica Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. 6.
Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo
(alterações da cavidade oral, sintomas dispépticos, esofagites, gastrite,
úlceras, câncer) Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia
isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial,
tromboflebites) Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças das vias
Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença
Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão) Enfermidades dos Rins e Vias
Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária) Enfermidades do Sistema
Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens,
Cefaleia) Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia,
Leucemia) Enfermidades Metabólicas e Endócrinas (Diabetes Melitus,
Hipotireoidismo, Hipertireoidismo Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose,
Desnutrição) Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente
Transmissíveis Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática)
Enfermidades Osteoarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna
Cervical, Lombalgia, Osteoporose) Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele,
Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária) Enfermidades
Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). 7. Atenção do Médico nos
Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança
e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do
Idoso. 8. Vacinação na Criança e no Adulto. 9. Tabagismo, Alcoolismo,
Dependência às Drogas. 10. Saúde do Trabalhador. 11. Saúde da Família na busca
da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. 12. Atenção do Médico da ESF nas
Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas,
Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas,
dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados Promoção a Saúde. 13. A Educação
em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). 14. Sistema de
Informação da Atenção Básica.
MOTORISTA CATEGORIA “B” e “D”
Relações Públicas e Humanas: Opinião
Pública As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do
Trânsito: Administração de Trânsito Sistemática de Habilitação Pontuação do
CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Multas do CTB (Código de Trânsito
Brasileiro) Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de
Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito Classificação das Vias
Públicas Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções
de Primeiros Socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes
Ambientais no Trânsito). 7. Regras de Circulação: Comportamento no Trânsito
Condutor e Via Travessias: o condutor, o pedestre e a via. 8. Princípios da Mecânica
a diesel Noções Básicas de Motor de Máquinas Pesadas Teoria de Funcionamento
Embreagem/câmbio/diferencial Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.
NUTRICIONISTA (TODAS AS ÀREAS)
NUTRIÇÃO NOS CICLOS DA VIDA: Conceito
de Alimentação e Nutrição Nutrientes: Definição, propriedades, funções,
digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, necessidades e fontes
alimentares Alimentação nos Ciclos da Vida (0 a 2 anos, pré-escolar, escolar,
adolescente, adulto e idoso) Guia Alimentar para a População Brasileira Guia
Alimentar para crianças menores de 2 anos Alimentação da Gestante Alimentação
da Nutriz Aleitamento Materno: composição do leite materno, fatores que
interferem na sua produção e técnicas de aleitamento.
NUTRIÇÃO CLÍNICA: Modificações da dieta
normal Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral (Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8
de abril de 1998 e RDC nº 63, de 6 de julho de 2000) Desnutrição Doenças
Gastrointestinais Doenças Endócrinas Doenças Cardiovasculares Doenças
Renais Doenças Hepáticas Doenças do Sistema Musculoesquelético Síndromes de
Má Absorção Erros inatos do metabolismo Neoplasias Interação entre
medicamentos e nutrientes Transtornos comportamentais que afetam a ingestão de
alimentos.
TÉCNICA DIETÉTICA: Conceito, classificação
e composição química de alimentos, Higiene de alimentos, parâmetros e critérios
de controle higiênico-sanitário, utilização de procedimentos operacionais
padrão Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo,
preparo e distribuição dos alimentos.
NUTRIÇÃO
EM SAÚDE PÚBLICA: Transição epidemiológica Transição Nutricional Perfil
Nutricional e Consumo Alimentar da população brasileira Fatores determinantes
do estado nutricional da população Carências nutricionais de maior prevalência
no Brasil Padrão de morbimortalidade no Brasil Papel do nutricionista nos
diferentes níveis de atenção a saúde Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (SAN): Conceito Vigilância Alimentar e Nutricional Avaliação
Nutricional Vigilância em Saúde.
Anatomia
e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade
oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia
bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. 2.
Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais Semiologia e
tratamento das afecções do tecido mole Semiologia e tratamento das afecções da
maxila e da mandíbula Semiologia e tratamento das afecções pulpares. 4.
Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. 5.
Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes
anestésicos. 6. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário,
tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do
complexo dentina polpa. 7. Materiais dentários forradores e restauradores. 8.
Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. 9. Cirurgia
oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios.
10. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e
emergências em odontologia. 11. Oclusão: noções gerais, prevenção de más
oclusões 12. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais 13.
Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais 14. Uso
tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. 15. Biossegurança
e ergonomia. 16. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades
especiais.
OPERADOR MASTER DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1. Cadastro Único 2. Entrevistas 3.
Configurações do Sistema Cadastro Único V 7.4 4. Conhecendo o Sistema Cadastro
Único V7.4 4. Operando o Sistema de Cadastro Único V7.4 5. Relatórios
Interface do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 6. Relatórios do Cadastro
Único 7.4 7. Programa Bolsa Família 8. Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família – SIGPBF 9. Sistema de Relatórios do Cadastro Único – CECAD 10.
Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M 11. Como é calculado o IGD-M 12.
Critérios dos incentivos financeiros 13. Sistema de Benefícios Cidadão – SIBEC
14. Operando o Sistema de Cadastro Único V7.4 15. Exclusões 16. Troca de
Titularidade 17. Ocorrências/Pendências
ORIENTADOR SOCIAL
Desigualdade Social e
Pobreza no Brasil. Formação Socio-histórica da sociedade brasileira. Estado de
Direito e Democracia no Brasil. Políticas Sociais e Públicas no Brasil.. A
Política de Seguridade Social no Brasil. A Política Nacional de Assistência
Social e o SUAS. As Normas Operacionais da Política de Assistência Social. O
trabalho com famílias no Sistema Único de Assistência Social. Política Nacional
de Juventude. Direitos humanos e direitos socioassistenciais. Legislação
social: Constituição da República Federativa do Brasil Lei Orgânica de Assistência
Social – LOAS (1993) Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004)
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS
(2012) Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de
Assistência Social – NOB-RH/SUAS (2006) Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações: Lei 11.829, de 25 de
novembro de 2008) Política Nacional do Idoso (Lei 8.842 de 4 de janeiro de
1994) 11.8. Política Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência
(1999) Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil
(2000) Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003) Plano
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente (2004) Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde – CIF. Organização Mundial de Saúde (2004) Plano Nacional
de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária (2006) Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) Plano
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2006) Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à Violência contra a Mulher (2007) Legislações referentes ao
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Decreto Nº 6.214, de 26 de setembro de
2007 11.18. Decreto Nº 6.564, de 12 de setembro de 2008 e Portaria MDS Nº 44,
de 25 de fevereiro de 2009 11.19. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2008) Orientações Técnicas: Serviços
de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2009) SINASE – Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (2009) Protocolo de gestão integrada de
serviços, benefícios e transferência de renda no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS (2009) Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais. Resolução CNAS Nº 109, de 11 de novembro de 2009 Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais) (2009) Orientações Técnicas Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) (2009) Estatuto de Promoção da
Igualdade Racial (2010) Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras
Drogas. Decreto nº 7.179,de 20 de maio de 2010 Legislações sobre o Cadastro
Único para Programas Sociais e o Programa Bolsa Família Instrução Operacional
SENARC/SNAS Nº 07, de 22 de novembro de 2010. Orientações aos municípios e ao
DF para a inclusão de pessoas em situação de rua no Cadastro Único para
Programas Sociais 11.30. Cadernos de orientação técnicas sobre o PETI – Gestão
e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (2010) Lei do SUAS”. Lei
Nº 12.435, de 6 de julho de 2011 que altera a LOAS e dispõe sobre a organização
da Assistência Social.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Peças e ferramentas
convencionais sistemas de direção (convencional, direção hidráulica) sistemas
de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos,
cilindros suspenção: molas e amortecedores rodas e pneus desgaste de pneus
geometria de eixo motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais
dos motores, ignição) sistema de motor diesel (sistema de injeção bomba
filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor,
graxas para rolamento, manutenção e lubrificação) operação prática com
máquinas e equipamentos. Código de Trânsito (artigos: 26 a 71, 80 a 90, 91 a
95, 144, 161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros,
cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de
Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veícul/máquina, avarias sistema de
aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle
quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do
veículo/máquina, condições adversas, segurança, instrumentos e controle,
procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes,
diagnóstico de falhas, engrenagens.
A
Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar
concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática Saúde
Mental: conceito de normal e patológico contribuições da psiquiatria,
psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos
estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças,
adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos
disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico
diferencial. Modalidades de tratamentos com crianças, adolescentes e adultos:
intervenções individuais e grupais critérios de indicação psicoterapia de
grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família.
Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde
(SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Projeto Político
Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos
de Vygotsky.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
O Projeto Político Pedagógico
da Escola. Questões Práticas sobre o
ensino de Matemática nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Questões
Práticas sobre o ensino da História nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Questões Práticas sobre o ensino de Ciências nas séries iniciais do Ensino
Fundamental. Questões Práticas sobre o ensino da História nas séries iniciais
do Ensino Fundamental. Questões Práticas sobre o ensino da Língua Portuguesa
nas séries iniciais do Ensino Fundamental. TIC’S (tecnologia de informação e
comunicação nas séries iniciais do Ensino Fundamental. COMPETÊNCIAS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
. Constituição Federal (1998)
Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96).
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Relação afetiva criança/adulto. Organização do tempo e do espaço na
educação infantil. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento
infantil. O lúdico e a imaginação na infância. Formação e ética profissional do
educador infantil. O brincar e sua relação com o desenvolvimento da
aprendizagem da criança. Aprendizagem e desenvolvimento infantil. As relações
do ensino e aprendizagem na sala de aula.
Importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil.
COMPETÊNCIAS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A BASE COMUM CURRICULAR
- SÉRIES INICIAIS.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
1.Educação Física: história, evolução,
características e importância social. 2.O papel pedagógico da Educação Física
na construção dos sujeitos, sociedade e do mundo. 3.Tendencias pedagógicas da
Educação Física escolar: construtivista, desenvolvimentista,
crítico-superadora, crítico-emancipatória e saúde/aptidão física. 4.As
diferentes manifestações da cultura corporal: jogos e brincadeiras da cultura
popular, função e classificação, ginásticas, esportes, danças, lutas: clássicas
e as de matrizes indígenas e africanas. 5.Práticas corporais de aventura.
6.Conhecimento sobre o corpo. 7.Atividades Rítmicas e Expressivas.
8.Psicomotricidade como abordagem de ensino em Educação Física. 9.Educação
Física inclusiva. 10.Aspectos didáticos pedagógicos das manifestações da
cultura corporal no contexto escolar. 11.Aspectos específicos da Educação
Física na Base Nacional Comum Curricular. 12.Processo de ensino e avaliação em
Educação Física escolar. 13.saúde e qualidade de vida.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 6º AO 9º ANO - LINGUAGENS
PORTUGUÊS:
1. Competências
Gerais da Base Nacional Comum Curricular 2. Interpretação das variadas formas
textuais (práticas de linguagem) 3. Fonética e
fonologia: Tipos de fonema, variantes combinatórias ou alofones, neutralização,
arquifonema, letra, dígrafo, Encontros vocálicos, ortografia, acentuação
gráfica, ortoepia e prosódia 4. Morfologia: Classes de palavras e suas flexões,
Processos de formação de palavras, Elementos estruturais da palavra 5. Sintaxe:
Introdução à sintaxe (frase, oração e período), Termos relacionados ao verbo,
Termos relacionados a nomes e vocativo, Período composto por coordenação e
subordinação, Pontuação, Concordância verbal e nominal, colocação pronominal,
Regência nominal e verbal e crase. 6. Problemas gerais da língua culta: uso dos
porquês, onde/aonde, mal/mau, que/quê, senão/se não, ao encontro de/de encontro
a afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez
de dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par,
cessão/sessão/secção e uso do hífen.
INGLÊS:
Articles:
Definite and indefinite: Uses and Omission Nouns: Number, gender and case
irregular plural nouns possessive nouns count and noncount nouns Pronouns:
Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive,
demonstrative, reciprocal and emphasizing Adjectives: Possessive, indefinite,
demonstrative, numeral degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of
comparison adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of
place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating.
Verbs: The Simple Tenses The
Progressive Tenses The Perfect Tenses The Perfect Progressive Tenses No
progressive verbs Regular and Irregular Verbs Modal Auxiliaries and similar
expressions The Passive: Formation, uses indirect objects used as passive
subjects the passive form of modals and similar expressions the passive with
get Gerunds and Infinitives short answers
question tags linking verbs reported speech conditional sentences.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA
NÚMEROS: Sistema de
numeração decimal: características, leitura, escrita e comparação de números
naturais e de números racionais representados na forma decimal operações
(adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação) com números naturais
Múltiplos e divisores de um número natural Números primos e compostos
Frações: significados (parte/todo, quociente), equivalência, comparação, adição
e subtração cálculo da fração de um número natural adição e subtração de
frações Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação)
com números racionais Múltiplos e divisores de um número natural Números racionais
na representação fracionária e na decimal: usos, ordenação e associação com
pontos da reta numérica e operações Potenciação e radiciação Porcentagens,
Dízimas periódicas: fração geratriz. ÁLGEBRA: Propriedades da igualdade
Problemas envolvendo grandezas diretamente proporcionais e grandezas
inversamente proporcionais Equações polinomiais do 1º grau Sistema de
equações polinomiais de 1º grau: resolução algébrica e representação no plano
cartesiano Valor numérico de expressões algébricas Equação polinomial de 2º
grau do tipo ax2 = b Funções: representações numérica, algébrica e gráfica
Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais
Expressões algébricas: fatoração e produtos notáveis Resolução de equações
polinomiais do 2º grau por meio de fatorações. GEOMETRIA: Plano
cartesiano: associação dos vértices de um polígono a pares ordenados
Polígonos A circunferência como lugar geométrico Relações entre os ângulos
formados por retas paralelas intersectadas por uma transversal Triângulos
Construções geométricas: ângulos de 90°, 60°, 45° e 30° e polígonos regulares
Mediatriz e bissetriz como lugares geométricos: construção e problemas
Relações entre arcos e ângulos na circunferência de um círculo. GRANDEZAS E
MEDIDAS: Problemas sobre medidas envolvendo grandezas como comprimento,
massa, tempo, temperatura, área, capacidade e volume. Ângulos: noção, usos e
medida Perímetro de um quadrado como grandeza proporcional à medida do lado
Medida do comprimento da circunferência Área de figuras planas Área do
círculo e comprimento de sua circunferência Volume de cilindro reto Medidas
de capacidade Unidades de medida para medir distâncias muito grandes e muito
pequenas Unidades de medida utilizadas na informática Volume de prismas e
cilindros. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Cálculo de probabilidade
Leitura e interpretação de tabelas e gráficos (de colunas ou barras simples ou
múltiplas) referentes a variáveis categóricas e variáveis numéricas
Estatística: média e amplitude de um conjunto de dados Pesquisas censitária ou
amostral Análise de probabilidade de eventos aleatórios: eventos dependentes e
independentes.
PROCURADOR
JURÍDICO
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição:
princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de
constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado ação direta de
inconstitucionalidade ação declaratória de constitucionalidade e arguição de
descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres individuais e coletivos dos direitos sociais dos
direito da nacionalidade dos direitos políticos. Da organização político -
administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da
Intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais dos servidores
públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais
do Supremo Tribunal Federal do Superior Tribunal de Justiça dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais a Justiça: do Ministério Público da Advocacia Pública
da Advocacia e da Defensoria Públicas. Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas: Do Estado de Defesa Do Estado de Sítio Disposições Gerais. Da
Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Das
Disposições Constitucionais Gerais. Da ordem Social: Disposição Geral Da
Seguridade Social: Da Saúde.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios
constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da
Administração Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e
deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais.
Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas
públicas, fundações Públicas e sociedades de economia mista. Consórcio.
Controle da administração indireta. Poderes administrativos. Ato
administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e
vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Ato
administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional.
Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos.
Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares.
Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Anulação. Convênios.
Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e
inexigibilidade. Serviço público: conceito, classificação. Concessão, permissão
e autorização. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias,
direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais,
provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil,
administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime
Previdenciário do servidor público. Concurso público. Bens públicos: regime
jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e
autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito.
Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social.
Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social
da propriedade. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade
pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela
omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade.
Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade
administrativa: Lei Federal n.º 8.429/92.
DIREITO CIVIL: Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no
espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Das Pessoas naturais:
personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência. Das pessoas
jurídicas: disposições gerais Associações e Fundações. Dos Bens: dos bens
imóveis dos bens móveis dos bens fungíveis e consumíveis dos bens divisíveis
dos bens singulares e coletivos dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do
negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos
do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de
perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio
jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e
decadência. Das obrigações: das obrigações de dar coisa certa, das obrigações
de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das
obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das
obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos contratos
em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda da locação de
coisas da prestação de serviços. Da responsabilidade civil da obrigação de
indenizar da indenização.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O direito do
consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor - CDC:
concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Prevenção e
reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do
serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta publicidade, práticas abusivas,
cobrança de dívidas e banco de dados. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas.
Contratos de adesão. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções
administrativas. A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. Defesa do
Consumidor em Juízo: proteção individual e coletiva
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição e da
ação: conceito, natureza e características das condições da ação. Das partes e
procuradores: da capacidade processual e postulatória dos deveres e da
substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da
intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e
chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do
valor e da matéria competência funcional e territorial modificações de
competência e declaração de incompetência. Do Juiz. Dos atos processuais: da
forma dos atos dos prazos da comunicação dos atos das nulidades. Da
formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento dos
procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial:
requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e
reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das
provas: ônus da prova depoimento pessoal confissão provas documental e
testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da
sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da
ação rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução:
da execução em geral das diversas espécies de execução: execução para entrega
de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do
devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da remição. Da
suspensão e extinção do processo de execução. Do processo cautelar das medidas
cautelares: das disposições gerais dos procedimentos cautelares específicos:
arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de
provas. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento embargos
de terceiro ação monitória.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito de tributo. Espécies
de tributos. Natureza jurídica específica dos tributos. Sistema constitucional
tributário. Princípios constitucionais tributários. Competência tributária.
Imunidades. Fontes do direito tributário. Legislação tributária: vigência,
aplicação, integração e interpretação. Obrigação tributária: Classificação.
Fato gerador: Hipótese de incidência e seus aspectos e fato imponível.
Capacidade tributária ativa e passiva. Sujeição passiva tributária: contribuinte
responsável tributário. Responsabilidade tributária: dos sucessores, de
terceiros e pessoal. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.
Crédito tributário. Lançamento e suas modalidades. Revisão do lançamento.
Suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Administração
tributária: fiscalização, dívida ativa, certidões. Processo administrativo
tributário. Processo judicial tributário: execução fiscal ação anulatória de
débito fiscal ação de repetição de indébito ação de consignação em pagamento
ação declaratória medida cautelar fiscal mandado de segurança. Tributos de
competência municipal: fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivos. IPTU.
ISS. ITBI. Taxas municipais. Contribuições municipais. Repartição constitucional
de receitas tributárias
DIREITO FINANCEIRO: Conceito e objeto. Competência
legislativa: normas gerais e específicas. Lei no 4.320/64. Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). Orçamento Público:
conceito e natureza jurídica. Orçamento participativo. Princípios
orçamentários. Regime constitucional: Finanças Públicas. Vedações
constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro.
Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis
orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Leis
orçamentárias: Lei Orçamentária Anual Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano
Plurianual. Créditos adicionais. Processo legislativo orçamentário. Exercício
financeiro. Receita pública: conceito, classificações e espécies. Entrada e
receita. Estágios, dívida ativa. Receitas creditícias. Repartição
constitucional de receitas tributárias (receitas transferidas constitucionais).
Renúncia. Teoria dos preços. Movimentos de caixa. Espécies Tributárias:
Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço.
Contribuições especiais. Despesa pública: conceito, classificação e espécies.
Estágios da despesa: empenho, liquidação, ordem de pagamento e pagamento.
Controle das despesas. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de
exercícios anteriores. Programação financeira. Precatórios judiciais. Crédito
público: natureza jurídica, disciplina constitucional dos créditos e
empréstimos públicos classificação dos créditos públicos Técnica do crédito
público. Regime constitucional da dívida pública brasileira dívida pública
fundada, consolidada e mobiliária. Controle, fiscalização e prestação de
contas. Extinção. Execução. Garantias. Operações de crédito. Competências
constitucionais sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária.
Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.
DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal.
Do concurso das pessoas. Das penas: das espécies de pena e da aplicação da
pena. Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra
a pessoa: dos crimes contra a honra. Dos Crimes contra o patrimônio: do furto,
do roubo e da extorsão, do estelionato. Apropriação indébita previdenciária.
Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública: dos
crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos
crimes praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes
contra a administração da justiça. Dos Crimes conta a fé pública. Crimes contra
a ordem tributária e crimes contra a ordem econômica. Abuso de autoridade.
Crimes ambientais.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial:
natureza, início e dinâmica. Ação penal pública e privada. A denúncia. A
queixa. A representação. A renúncia. O perdão. Jurisdição. A competência penal.
Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor,
assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. Atos Processuais: forma,
lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação,
intimação). Extinção da punibilidade. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da
Liberdade Provisória. Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias
e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Recursos em geral:
conceito, garantia constitucional, competência e processamento. Habeas Corpus:
conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos
cabíveis. Juizados Especiais Federais.
DIREITO AMBIENTAL: A proteção do meio ambiente na
Constituição Federal. Competência em matéria ambiental. Função social da
propriedade. Da ordem econômica. Desenvolvimento sustentável. Princípios gerais
de Direito Ambiental. Bens ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente:
Princípios, Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento
ambiental. Avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Revisão de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e criação de espaços
territoriais especialmente protegidos. Competências. Sistema Nacional do Meio
Ambiente – SISNAMA: Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA. Sistema municipal e estadual de proteção ambiental.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC: objetivos.
Estrutura. Composição. Criação. Implantação e gestão de unidades de
conservação. Categorias de unidades de conservação. Áreas de preservação
permanente. Reserva legal. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: objetivos, diretrizes gerais,
competências, comitês de bacia hidrográfica e cobrança pelo uso da água.
Saneamento básico. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente.
Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa.
Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil.
Responsabilidade criminal. Termo de ajustamento de conduta ambiental Proteção
do meio ambiente em juízo: Mandado de segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular.
Desapropriação.
TÉCNICO DE
CONTROLE INTERNO
Administração Pública: Disposições Gerais
(Constituição Federal, Título III, Capítulo VII). 2. Agente Público: função
pública, atendimento ao cidadão. 3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Municipais de ALEGRETE DO PIAUI – PI, – Direitos, deveres, proibições e
responsabilidades. 4. Ética na
Administração Pública Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994) e sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito (Lei nº
8429, de 02/06/1992). 5. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
ALEGRETE DO PIAUI – PI. 6. Processo
Administrativo: normas básicas.7. Administração Pública: financeira, de
recursos humanos, de material e patrimônio. 8. Licitação: conceito,
finalidades, princípios e objeto obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e
vedação modalidades e tipos, revogação e anulação sanções. (Lei nº 8.666, de
21/06/93 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002). 9. Controle Interno e Controle
Externo na Administração Pública: conceito e abrangência. 10. Sistema
Tributário Nacional e Finanças Públicas
Contabilidade Geral: Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001 e legislação
Complementar princípios e convenções contábeis plano de contas elaboração de
demonstrações contábeis efeitos inflacionários sobre o patrimônio das
empresas consolidação de demonstrações contábeis avaliação e contabilização
de investimentos ativo imobilizado ativo diferido passivos exigíveis
constituição de provisões resultado de exercícios futuros patrimônio líquido
demonstração do resultado do exercício demonstração do fluxo de caixa método
direto e indireto. Auditoria: normas de
Auditoria auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de
sistemas licitação. Análise Econômico-Financeira: análise vertical e
horizontal das demonstrações financeiras índices econômico-financeiros de
estrutura, liquidez e rentabilidade e análise dos prazos médios e do ciclo
financeiro. Contabilidade de Custos:
classificação de custos - diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação
entre custos e despesas apropriação de custos - material, mão-de-obra e rateio
de custos indiretos rateio de custos na departamentalização. Métodos de
custeio: por absorção e variável e custos para controle, custo-padrão.
Contabilidade Tributária: legislação tributária IRRF ICMS contribuição
social sobre o lucro destinação de resultado imposto de renda de pessoa
jurídica participações governamentais - PIS, PASEP e COFINS créditos
tributários e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuições
incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e
compostos - capitalização e desconto taxas de juros - nominal, efetiva,
equivalentes, real e aparente rendas uniformes e variáveis planos de
amortização de empréstimos e financiamentos cálculo financeiro - custo real
efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Contabilidade
Pública: Legislação básica (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de1986) receita e despesa pública receitas e
despesas orçamentárias e extra orçamentárias: interferências passivas e
mutações ativas plano de contas da administração federal sistemática dos
eventos balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das
variações de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações
posteriores. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1 Código de Ética em
Enfermagem. 2 Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. 3 Decreto no 94.406, de 8
de junho de 1987. 4 Enfermagem no centro cirúrgico. 4.1 Recuperação da
anestesia. 4.2 Central de material e esterilização. 4.3 Atuação nos períodos
pré‐operatório, trans‐operatório e pós‐operatório. 4.4 Atuação durante os procedimentos cirúrgico‐anestésicos. 4.5 Materiais e equipamentos básicos
que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica. 4.6 Rotinas de
limpeza da sala de cirurgia. 4.7Uso de material estéril. 4.8 Manuseio de
equipamentos: autoclaves seladora térmica e lavadora automática ultrassônica.
5 Noções de controle de infecção hospitalar. 6 Procedimentos de enfermagem. 6.1
Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. 6.2
Administração de medicamentos. 6.3 Coleta de materiais para exames. 7
Enfermagem nas situações de urgência e emergência. 7.1 Conceitos de emergência
e urgência. 7.2 Estrutura e organização do pronto socorro. 7.3 Atuação do
técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardio‐respiratória, politrauma, afogamento, queimadura,
intoxicação, envenenamento e picada de animais peçonhentos. 8 Enfermagem em
saúde pública. 8.1 Política Nacional de Imunização. 8.2 Controle de doenças
transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. 8.3
Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças
cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue
e doenças de notificações compulsórias. 8.4 Programa de assistência integrada a
saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. 9 Conduta ética dos
profissionais da área de saúde. 10 Princípios gerais de segurança no trabalho.
10.1 Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. 10.2 Princípios de ergonomia
no trabalho. 10.3 Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no
Trabalho.
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Conceitos Básicos de Sistemas de Informações:
Computadores: organização e arquitetura de computadores, componentes de um
computador (hardware e software) linguagem de programação ligadores,
carregadores, compiladores e interpretadores sistemas de numeração e
representação de dados aritmética computacional. Sistemas Operacionais:
funções básicas e componentes gerência de memória primária e secundária
sistemas de arquivos. Banco de Dados: organização de arquivos e métodos de
acesso abstração e modelos de dados sistemas gerenciadores de banco de dados
linguagem de definição e manipulação de dados SQL controle de proteção,
segurança e integridade banco de dados relacional, orientado a objetos e
distribuído controle de transações controle de concorrência. Rede de
Computadores: fundamentos de comunicações de dados meios físicos sistema de
transmissão digital e analógica dispositivos, componentes e sistemas de
cabeamento, serviços de comunicação redes LANs e WANs, arquiteturas OSI e
TCP/IP, protocolos e serviços arquitetura cliente-servidor, conceitos de
internet e intranet software de navegação e exibição de páginas. Técnicas de
Programação: Linguagem de Programação Delphi: abstração e dados e de controle
tipos de dados operadores e expressões apontadores estruturas de controle:
seleção, repetição e desvio sintaxe e semântica modularização, correção e
testes. Conceitos de Orientação a Objetos: linguagens orientadas a objetos,
modularização, correção e testes de programas programação estruturada e
programação orientada a objetos. Ambientes e ferramentas de desenvolvimento.
Ferramenta CASE. Lógicaformal: símbolos para conjunção, disjunção e negação
enunciados condicionais.
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE
TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Para uso de candidatos portadores de
necessidades especiais
|
NOME COMPLETO
|
||
|
INSCRIÇÃO Nº.
|
||
|
ENDEREÇO (RUA, N , COMPLEMENTO)
|
||
|
BAIRRO
|
CIDADE/ESTADO |
CEP
|
|
TELEFONE PARA CONTATO
|
IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR |
CPF
|
|
E-MAIL
|
||
Candidato(a)Inscrito (a) para o cargo de:__________________________________________________,
Código _______, portador da necessidade especial
__________________________________, requer a Vossa Senhoria condições especiais
(*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de ALEGRETE DO PIAUI, conforme Edital n° 001/2019, anexando para tanto laudo
médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s)
seguinte(s) recursos:
____________________________________________________________________________________
N. Termos
P. Deferimento.
ALEGRETE DO PIAUI (PI) ______de___________________de________
___________________________________
Assinatura
(*) Anexar documento apresentando as condições
diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência.
ANEXO
V
CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
|
ATIVIDADES |
DATA E HORÁRIOS |
|
Lançamento
do Edital. |
26.02.2019 |
|
Período
de Inscrições. |
01 a 31.03.2019 |
|
Período
de solicitação de isenção de inscrição |
11 A 13.03.2019 |
|
publicação
do resultado dos pedidos de isenção de inscrição |
20.03.2019 |
|
prazo
para recurso do pedido de isenção da taxa de inscrição |
21 e 22.03 .2019 |
|
divulgação
do julgamento dos recursos contra o pedido de isenção da taxa de isncrição |
27.03.2019 |
|
PRAZO
PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO
INDEFERIDOS. |
02.04.2019 |
|
divulgação
dos locais de aplicação de provas e disponibilização do cartão de confirmação
de inscrição no portal do candidato |
10.05..2019 |
|
Aplicação
das Provas Escritas Objetivas. |
19.05.2019 (Turno Manhã e TARDE |
|
Divulgação
parcial dos gabaritos das Provas Objetivas. |
20.05.2019 |
|
Interposição
de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas |
21 e 22.05.2019 |
|
Divulgação
do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas
Objetivas. |
05.06.2019 |
|
Resultado
parcial da prova objetiva |
05.06.2019 |
|
Prazo
para recurso do resultado parcial |
06 e 07.06.2019 |
|
RESULTADO
DO JULGAMENTO DE RECURSO DO RESULTADO PARCIAL |
11.06.2019 |
|
Divulgação
do Resultado Final das Provas Objetivas |
11.06.2019 |
|
remessa dos títulos |
12 a 14.06.2019 |
|
Divulgação
do Resultado da Prova de Títulos |
27.06.2019 |
|
Interposição
de recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos |
28 e 29.06.2019 |
|
Divulgação
do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de
Títulos
|
03.07.2019 |
|
Divulgação do Resultado
Final
|
04.07.2019 |
ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO
|
NOME COMPLETO
|
||
|
INSCRIÇÃO Nº.
|
||
|
ENDEREÇO (RUA, N , COMPLEMENTO)
|
||
|
BAIRRO
|
CIDADE/ESTADO |
CEP
|
|
TELEFONE PARA CONTATO
|
IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR |
CPF
|
|
E-MAIL
|
||
O(a) candidato(a) acima identificado(a), tendo em vista os dispositivos
constantes do Edital nº 001/2019 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI ,
de de 2019 relativo ao Concurso Público de Provas para
provimento de cargos efetivos, requer de V. Senhorias as providências
necessárias para que lhe seja concedida a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, para o
que anexa a seguinte documentação:
TERMO DE CIÊNCIA
Declaro estar ciente dos termos do EDITAL Nº 001/2019 – PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI - PI, de
26 de fevereiro de 2019, e de
que minha solicitação somente será aceita se eu me enquadrar em uma das
categorias nele especificadas e entregar os documentos solicitados, de acordo
com a categoria escolhida, nos horários e locais especificados no Edital
|
1) |
|
2) |
|
3) |
|
4) |
|
5) |
ALEGRETE DO PIAUI (PI), de de 2019
______________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
